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2 resultados

  1. TRE2014-01-30

    8/13.6TTFAR.E1

    Relator: JOSÉ FETEIRA

    lealdade devidos ao legal representante da sua entidade empregadora e, nessa medida, constitui justa causa de despedimento, a divulgação feita pelo trabalhador, através da rede social “facebook”, de mensagens cujo

    • DESPEDIMENTO
    • JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO
    • FACEBOOK
  2. TRE2021-04-15

    570/20.7T8EVR.E1

    Relator: MOISÉS SILVA

    i) a mensagem produzida pelo trabalhador num grupo fechado de Whatsap, onde

    • CONTRATO DE TRABALHO
    • DESPEDIMENTO
    • FACTOS INSTRUMENTAIS
    • FACEBOOK
    • DECLARAÇÃO
    • PRIVACIDADE

Fonte

  • Jurisprudência745

Tribunal

  • ← todos
  • TRE745

Ano

  • 202640
  • 202574
  • 202457
  • 202355
  • 202249
  • 202139
  • 202029
  • 201932
  • 201822
  • 201742
  • 201651
  • 201519
  • 201425
  • 201342
  • 201251

Descritor

  • ← todos
  • JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO60
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO46
  • CONTRATO DE TRABALHO45
  • JUSTA CAUSA41
  • ÓNUS DA PROVA39
  • NULIDADE DA SENTENÇA34
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO34
  • DESPEDIMENTO29
  • ESTAFETA27
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS27
  • PROCEDIMENTO DISCIPLINAR22
  • ARECT22
  • FALTA DE PAGAMENTO PONTUAL DA RETRIBUIÇÃO21
  • FALTAS INJUSTIFICADAS21
  • CONTRATO DE TRABALHO A TERMO20
  • RESOLUÇÃO PELO TRABALHADOR20
  • NULIDADE19
  • TRANSMISSÃO DA EMPRESA OU ESTABELECIMENTO19
  • DESPEDIMENTO SEM JUSTA CAUSA18
  • PRESUNÇAO DE LABORALIDADE18
  • ACÇÃO DE IMPUGNAÇÃO JUDICIAL DA REGULARIDADE E LICITUDE DO DESPEDIMENTO17
  • AÇÃO DE RECONHECIMENTO DA EXISTÊNCIA DE CONTRATO DE TRABALHO17
  • DESPEDIMENTO COM JUSTA CAUSA17
  • PROCESSO DISCIPLINAR17
  • REQUISITOS15