3 resultados

1. TRG2024-01-23

   28/21.7GBCMN.G1

   Relator: CRISTINA XAVIER DA FONSECA

   I- A “prova da titularidade da conta do Facebook e o conteúdo

   • FACEBOOK
   • VIDEO
   • PROVA
   • APREENSÃO
2. TRE2023-03-14

   637/20.1T9STC.E1

   Relator: BEATRIZ MARQUES BORGES

   I. De acordo com a doutrina mais recente o dolo é constituído

   • DIFAMAÇÃO
   • FACEBOOK
   • FALTA DE CONSCIÊNCIA DA ILICITUDE
   • DOLO EVENTUAL
3. TRE2015-03-03

   1212/12.0GBABF.E1

   Relator: SÉRGIO CORVACHO

   I - A prova por meio de presunção judicial não implica a imposição

   • PRESUNÇÕES JUDICIAIS
   • DADOS PESSOAIS
   • FACEBOOK