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1. TRC2021-03-19

   26/20.8T8CVL.C1

   Relator: JORGE MANUEL LOUREIRO

   I – A situação concreta a atender para efeitos de saber se há

   • REMUNERAÇÃO DO TRABALHADOR
   • PERÍODO NORMAL DE TRABALHO
   • TEMPO DE DESLOCAÇÃO DO TRABALHADOR
   • FÉRIAS
   • SUBSÍDIO DE FÉRIAS
2. TRE2006-10-17

   948/06-3

   Relator: ACÁCIO PROENÇA

   I. Em processo laboral a arguição de nulidade de sentença tem de

   • NULIDADE DE SENTENÇA
   • DIRIGENTE SINDICAL
   • RETRIBUIÇÃO
   • FÉRIAS
   • SUBSÍDIO DE FÉRIAS
   • SUBSÍDIO DE NATAL
3. TRG2004-06-02

   788/04-2

   Relator: ANTÓNIO MAGALHÃES

   1 - A sentença declaratória da falência não admite recurso mas apenas embargos

   • FALÊNCIA
   • SENTENÇA
   • RECURSO
   • EMBARGOS
   • PRAZOS
   • FÉRIAS