Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. PGR-CC1999-12-02só sumário

    Parecer n.º 61/1999

    Relator: ALBERTO AUGUSTO OLIVEIRA

    Tradução da Convenção sobre a Marcação de Explosivos Plásticos

    • CONVENÇÃO INTERNACIONAL
    • TRADUÇÃO
    • SEGURANÇA
    • PROCEDIMENTOS DE SEGURANÇA
    • SEGURANÇA DA NAVEGAÇÃO AÉREA
    • SEGURANÇA DE EQUIPAMENTO

Fonte

  • ← todos
  • Pareceres (PGR)6

Tribunal

  • PGR-CC6

Ano

  • 20111
  • 20071
  • 20021
  • 20011
  • 19991
  • 19931

Descritor

  • ← todos
  • DIREITOS FUNDAMENTAIS2
  • TERRORISMO2
  • CULPA DO SINISTRADO1
  • ACESSO À INFORMAÇÃO1
  • PROTECÇÃO DE TESTEMUNHAS1
  • TREINO PARA O TERRORISMO1
  • INCITAMENTO PÚBLICO À PRÁTICA DO TERRORISMO1
  • INFRACÇÃO CONTRA A ECONOMIA1
  • DEVER DE INCRIMINAÇÃO1
  • DIREITO DE MERA ORDENAÇÃO SOCIAL1
  • DIREITO À INFORMAÇÃO1
  • DETECÇÃO1
  • BILHETE DE IDENTIDADE1
  • MEDIDA CAUTELAR1
  • EXPLOSIVOS PLÁSTICOS1
  • TESTEMUNHA1
  • COMPETÊNCIA1
  • LEI ESPECIAL1
  • ÓNUS DA PROVA1
  • ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA1
  • GRAU DE PERÍCIA1
  • TRANSMISSÃO1
  • DIREITOS DE TRANSMISSÃO1
  • RESPONSABILIDADE PENAL DAS PESSOAS COLECTIVAS1
  • APREENSÃO DE BENS1