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  1. TRG2018-12-17citado por 1

    1398/11.0TBBGC.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    matéria de facto teriam sido impugnados, mas de uma forma que não correspondia à vontade daqueles, violando, além do mais, o princípio do contraditório, pois que sobre eles a parte

    • RECURSO GENÉRICO
    • INTERVENÇÃO PRINCIPAL
    • CASO JULGADO FORMAL
    • ACTIVIDADE PERIGOSA
    • CONSTRUÇÃO CIVIL
    • EXPLOSIVOS

Fonte

  • Jurisprudência21417
  • Arbitragem (CAAD)6535
  • Legislação (DR)1029
  • Tribunal Constitucional675
  • Pareceres (PGR)554
  • Provedor de Justiça361
  • Fiscal — vinculativas (AT)106
  • Direito da UE73
  • Trabalho — BTE52
  • Proteção de dados3

Tribunal

  • TRE6711
  • TRG6546
  • CAAD-T6419
  • TRC5814
  • JP1582
  • DR-I1029
  • TCONST757
  • PGR-CC554
  • PJ361
  • TCAS345
  • TCAN313
  • CAAD-A116
  • AT-IV106
  • UE73
  • BTE52
  • CCA17
  • TC-CONF7
  • CNPD3

Ano

  • 20261757
  • 20252949
  • 20242535
  • 20232105
  • 20221707
  • 20211561
  • 20201502
  • 20191704
  • 20181494
  • 20171571
  • 20161382
  • 20151269
  • 2014939
  • 2013962
  • 2012931

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO621
  • NULIDADE479
  • ÓNUS DA PROVA455
  • ABUSO DE DIREITO392
  • INDEMNIZAÇÃO373
  • INSOLVÊNCIA365
  • IRC354
  • NULIDADE DA SENTENÇA339
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO329
  • RESPONSABILIDADE CIVIL322
  • PRESCRIÇÃO287
  • REQUISITOS286
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA269
  • TÍTULO EXECUTIVO265
  • CADUCIDADE261
  • CASO JULGADO247
  • CONTRATO DE SEGURO238
  • RECURSO226
  • USUCAPIÃO218
  • PRAZO217
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ199
  • IRS198
  • MEDIDA DA PENA197
  • INVENTÁRIO191
  • NULIDADE DE SENTENÇA188