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  1. TRG2018-12-17citado por 1

    1398/11.0TBBGC.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “ I- Deve ser rejeitado o recurso genérico da

    • RECURSO GENÉRICO
    • INTERVENÇÃO PRINCIPAL
    • CASO JULGADO FORMAL
    • ACTIVIDADE PERIGOSA
    • CONSTRUÇÃO CIVIL
    • EXPLOSIVOS

Fonte

  • Jurisprudência10496
  • Legislação (DR)1239
  • Arbitragem (CAAD)1028
  • Pareceres (PGR)236
  • Tribunal Constitucional155
  • Provedor de Justiça143
  • Direito da UE115
  • Fiscal — vinculativas (AT)88
  • Trabalho — BTE42
  • Proteção de dados4

Tribunal

  • TRG3003
  • TRE2466
  • TRC2419
  • JP2367
  • DR-I1239
  • CAAD-T980
  • PGR-CC236
  • TCONST158
  • PJ143
  • UE115
  • TCAN90
  • AT-IV88
  • TCAS83
  • CAAD-A48
  • BTE42
  • CCA40
  • TC-CONF25
  • CNPD4

Ano

  • 2026758
  • 20251093
  • 2024885
  • 2023760
  • 2022641
  • 2021509
  • 2020571
  • 2019647
  • 2018616
  • 2017609
  • 2016476
  • 2015488
  • 2014387
  • 2013390
  • 2012420

Descritor

  • ← todos
  • RESPONSABILIDADE CIVIL401
  • INDEMNIZAÇÃO355
  • ÓNUS DA PROVA352
  • CONTRATO DE SEGURO334
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO295
  • INCUMPRIMENTO CONTRATUAL289
  • ABUSO DE DIREITO279
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO255
  • RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL219
  • PRESCRIÇÃO218
  • EMPREITADA188
  • CONTRATO DE EMPREITADA187
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO176
  • NULIDADE DA SENTENÇA170
  • COMPETÊNCIA MATERIAL162
  • NULIDADE156
  • RESOLUÇÃO145
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS139
  • INSOLVÊNCIA137
  • CADUCIDADE131
  • TÍTULO EXECUTIVO122
  • EMBARGOS DE EXECUTADO116
  • RESPONSABILIDADE CONTRATUAL116
  • ACIDENTE DE TRABALHO116
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ115