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  1. TRG2018-12-17citado por 1

    1398/11.0TBBGC.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “ I- Deve ser rejeitado o recurso genérico da

    • RECURSO GENÉRICO
    • INTERVENÇÃO PRINCIPAL
    • CASO JULGADO FORMAL
    • ACTIVIDADE PERIGOSA
    • CONSTRUÇÃO CIVIL
    • EXPLOSIVOS

Fonte

  • Jurisprudência5272

Tribunal

  • ← todos
  • TRG5272

Ano

  • 2026331
  • 2025531
  • 2024513
  • 2023499
  • 2022340
  • 2021338
  • 2020383
  • 2019425
  • 2018370
  • 2017407
  • 2016212
  • 2015129
  • 2014100
  • 2013124
  • 2012114

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO321
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO229
  • INDEMNIZAÇÃO166
  • ABUSO DE DIREITO155
  • NULIDADE DA SENTENÇA137
  • INSOLVÊNCIA133
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS131
  • ÓNUS DA PROVA123
  • DANO BIOLÓGICO111
  • CASO JULGADO104
  • NULIDADE101
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ91
  • USUCAPIÃO87
  • ACIDENTE DE TRABALHO86
  • CONTRATO DE SEGURO78
  • NULIDADE DE SENTENÇA77
  • CADUCIDADE71
  • REQUISITOS70
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE70
  • EQUIDADE67
  • RESPONSABILIDADE CIVIL66
  • PRESCRIÇÃO63
  • EXPROPRIAÇÃO57
  • INDEFERIMENTO LIMINAR52
  • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA52