Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRG2018-12-17citado por 1

    1398/11.0TBBGC.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “ I- Deve ser rejeitado o recurso genérico da

    • RECURSO GENÉRICO
    • INTERVENÇÃO PRINCIPAL
    • CASO JULGADO FORMAL
    • ACTIVIDADE PERIGOSA
    • CONSTRUÇÃO CIVIL
    • EXPLOSIVOS

Fonte

  • Legislação (DR)76
  • Jurisprudência39
  • Pareceres (PGR)25
  • Direito da UE18
  • Provedor de Justiça14
  • Trabalho — BTE1

Tribunal

  • DR-I76
  • PGR-CC25
  • UE18
  • TRG17
  • TRE14
  • PJ14
  • TRC8
  • BTE1

Ano

  • 20262
  • 20256
  • 20242
  • 20232
  • 20222
  • 20212
  • 20201
  • 20192
  • 20186
  • 20173
  • 20162
  • 20152
  • 20143
  • 20134
  • 20128

Descritor

  • ← todos
  • DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS14
  • RISCO AGRAVADO9
  • INCAPACIDADE GERAL DE GANHO7
  • NEXO DE CAUSALIDADE5
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS4
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO4
  • REVISÃO DE PROCESSO4
  • LICENÇA DE IMPORTAÇÃO3
  • DIREITOS ADUANEIROS3
  • DANO BIOLÓGICO3
  • MEDIDA DE EFEITO EQUIVALENTE3
  • IMPORTAÇÃO3
  • MATÉRIA DE FACTO3
  • ACTIVIDADE PERIGOSA2
  • CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS2
  • PROCESSO PENAL2
  • COMISSÃO DOS EXPLOSIVOS2
  • FUNDO DAS SUBSTANCIAS EXPLOSIVAS2
  • ACTIVIDADES PERIGOSAS2
  • INSPECÇÃO DOS EXPLOSIVOS2
  • COMUNIDADES EUROPEIAS2
  • INDEMNIZAÇÃO2
  • PERDA DE INSTRUMENTO DO CRIME2
  • PROVA2
  • PRESUNÇÃO DE CULPA2