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  1. TRG2018-12-17citado por 1

    1398/11.0TBBGC.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “ I- Deve ser rejeitado o recurso genérico da

    • RECURSO GENÉRICO
    • INTERVENÇÃO PRINCIPAL
    • CASO JULGADO FORMAL
    • ACTIVIDADE PERIGOSA
    • CONSTRUÇÃO CIVIL
    • EXPLOSIVOS

Fonte

  • Jurisprudência1034

Tribunal

  • ← todos
  • TRG1034

Ano

  • 202656
  • 2025109
  • 2024111
  • 202394
  • 202259
  • 202153
  • 202082
  • 201976
  • 201866
  • 201788
  • 201634
  • 201526
  • 201410
  • 201329
  • 201227

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO95
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO53
  • ABUSO DE DIREITO35
  • EXPROPRIAÇÃO33
  • NULIDADE DA SENTENÇA29
  • INDEMNIZAÇÃO28
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS27
  • ÓNUS DA PROVA24
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ24
  • NULIDADE DE SENTENÇA23
  • DANO BIOLÓGICO20
  • NULIDADE19
  • TAXA DE JUSTIÇA18
  • MULTA17
  • INSOLVÊNCIA17
  • RECURSO16
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA15
  • CONTRATO DE EMPREITADA15
  • APOIO JUDICIÁRIO14
  • CONTRATO DE SEGURO14
  • EMBARGOS DE EXECUTADO14
  • USUCAPIÃO13
  • CASO JULGADO13
  • EQUIDADE13
  • RESPONSABILIDADE CIVIL13