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  1. TRG2018-12-17citado por 1

    1398/11.0TBBGC.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “ I- Deve ser rejeitado o recurso genérico da

    • RECURSO GENÉRICO
    • INTERVENÇÃO PRINCIPAL
    • CASO JULGADO FORMAL
    • ACTIVIDADE PERIGOSA
    • CONSTRUÇÃO CIVIL
    • EXPLOSIVOS

Fonte

  • Jurisprudência3239

Tribunal

  • ← todos
  • TRG3239

Ano

  • 2026252
  • 2025407
  • 2024388
  • 2023336
  • 2022230
  • 2021239
  • 2020251
  • 2019247
  • 2018231
  • 2017203
  • 2016106
  • 201556
  • 201445
  • 201359
  • 201240

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO188
  • CASO JULGADO120
  • NULIDADE DA SENTENÇA118
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ104
  • INSOLVÊNCIA87
  • ABUSO DE DIREITO69
  • ÓNUS DA PROVA64
  • NULIDADE61
  • EMBARGOS DE EXECUTADO51
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO50
  • AUTORIDADE DE CASO JULGADO50
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO49
  • INDEMNIZAÇÃO49
  • NULIDADE DE SENTENÇA47
  • PRESCRIÇÃO45
  • RECONVENÇÃO43
  • INDEFERIMENTO LIMINAR43
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA41
  • NULIDADE PROCESSUAL39
  • LEGITIMIDADE39
  • RECURSO39
  • TÍTULO EXECUTIVO39
  • ACIDENTE DE TRABALHO37
  • INVENTÁRIO35
  • PROVA PERICIAL35