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  1. TRG2018-12-17citado por 1

    1398/11.0TBBGC.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “ I- Deve ser rejeitado o recurso genérico da

    • RECURSO GENÉRICO
    • INTERVENÇÃO PRINCIPAL
    • CASO JULGADO FORMAL
    • ACTIVIDADE PERIGOSA
    • CONSTRUÇÃO CIVIL
    • EXPLOSIVOS

Fonte

  • Jurisprudência12818
  • Legislação (DR)957
  • Arbitragem (CAAD)486
  • Provedor de Justiça181
  • Tribunal Constitucional174
  • Pareceres (PGR)159
  • Direito da UE48
  • Fiscal — vinculativas (AT)27
  • Trabalho — BTE26

Tribunal

  • TRG4041
  • TRE3496
  • TRC3310
  • JP1685
  • DR-I957
  • CAAD-T471
  • PJ181
  • TCONST174
  • PGR-CC159
  • TCAN156
  • TCAS118
  • UE48
  • AT-IV27
  • BTE26
  • CAAD-A15
  • TC-CONF11
  • CCA1

Ano

  • 2026832
  • 20251160
  • 20241000
  • 2023880
  • 2022665
  • 2021620
  • 2020599
  • 2019768
  • 2018651
  • 2017758
  • 2016576
  • 2015621
  • 2014431
  • 2013490
  • 2012540

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO899
  • INDEMNIZAÇÃO720
  • RESPONSABILIDADE CIVIL614
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS555
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO428
  • ÓNUS DA PROVA299
  • DANO BIOLÓGICO245
  • ACIDENTE DE TRABALHO224
  • PRESCRIÇÃO221
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL213
  • EQUIDADE208
  • NULIDADE207
  • ABUSO DE DIREITO200
  • CONTRATO DE SEGURO192
  • NULIDADE DA SENTENÇA190
  • CASO JULGADO171
  • INSOLVÊNCIA161
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA157
  • NEXO DE CAUSALIDADE149
  • RECURSO144
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ141
  • REQUISITOS139
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA129
  • COMPETÊNCIA MATERIAL126
  • LEGITIMIDADE118