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  1. TRG2018-12-17citado por 1

    1398/11.0TBBGC.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “ I- Deve ser rejeitado o recurso genérico da

    • RECURSO GENÉRICO
    • INTERVENÇÃO PRINCIPAL
    • CASO JULGADO FORMAL
    • ACTIVIDADE PERIGOSA
    • CONSTRUÇÃO CIVIL
    • EXPLOSIVOS

Fonte

  • Jurisprudência746

Tribunal

  • ← todos
  • TRG746

Ano

  • 202649
  • 202566
  • 202453
  • 202363
  • 202235
  • 202141
  • 202063
  • 201952
  • 201859
  • 201764
  • 201643
  • 201510
  • 201418
  • 201317
  • 201217

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO63
  • USUCAPIÃO47
  • ABUSO DE DIREITO36
  • DIREITO DE PREFERÊNCIA30
  • EXPROPRIAÇÃO28
  • SERVIDÃO DE PASSAGEM27
  • PROPRIEDADE HORIZONTAL26
  • DIREITO DE PROPRIEDADE25
  • INDEMNIZAÇÃO23
  • NULIDADE DA SENTENÇA20
  • CASO JULGADO20
  • ÓNUS DA PROVA18
  • ACÇÃO DE DEMARCAÇÃO15
  • RESPONSABILIDADE CIVIL15
  • ACÇÃO DE REIVINDICAÇÃO15
  • NULIDADE13
  • SERVIDÃO DE VISTAS12
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS12
  • CONDOMÍNIO12
  • LEGITIMIDADE12
  • POSSE11
  • DIREITO DE PERSONALIDADE11
  • PRÉDIOS CONFINANTES11
  • DEMARCAÇÃO11
  • REQUISITOS11