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  1. TRG2018-12-17citado por 1

    1398/11.0TBBGC.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “ I- Deve ser rejeitado o recurso genérico da

    • RECURSO GENÉRICO
    • INTERVENÇÃO PRINCIPAL
    • CASO JULGADO FORMAL
    • ACTIVIDADE PERIGOSA
    • CONSTRUÇÃO CIVIL
    • EXPLOSIVOS

Fonte

  • Jurisprudência5347

Tribunal

  • ← todos
  • TRG5347

Ano

  • 2026335
  • 2025524
  • 2024521
  • 2023436
  • 2022296
  • 2021311
  • 2020378
  • 2019414
  • 2018345
  • 2017391
  • 2016219
  • 2015141
  • 2014115
  • 2013152
  • 2012146

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO252
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO197
  • ABUSO DE DIREITO131
  • NULIDADE DA SENTENÇA123
  • INDEMNIZAÇÃO121
  • ÓNUS DA PROVA119
  • NULIDADE115
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ112
  • PRESCRIÇÃO94
  • RESPONSABILIDADE CIVIL91
  • ACIDENTE DE TRABALHO87
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS87
  • CASO JULGADO83
  • INSOLVÊNCIA82
  • NULIDADE DE SENTENÇA80
  • CONTRATO DE SEGURO76
  • CONTRA-ORDENAÇÃO74
  • REQUISITOS67
  • REJEIÇÃO63
  • CADUCIDADE63
  • CONTRATO DE EMPREITADA58
  • PROVA PERICIAL58
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE54
  • DANO BIOLÓGICO52
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA52