Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRG2018-12-17citado por 1

    1398/11.0TBBGC.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “ I- Deve ser rejeitado o recurso genérico da

    • RECURSO GENÉRICO
    • INTERVENÇÃO PRINCIPAL
    • CASO JULGADO FORMAL
    • ACTIVIDADE PERIGOSA
    • CONSTRUÇÃO CIVIL
    • EXPLOSIVOS

Fonte

  • Jurisprudência167

Tribunal

  • ← todos
  • TRG167

Ano

  • 20269
  • 202514
  • 202413
  • 202312
  • 202214
  • 20214
  • 202014
  • 201910
  • 201819
  • 20179
  • 20165
  • 20151
  • 20143
  • 20132
  • 20129

Descritor

  • ← todos
  • EXPROPRIAÇÃO51
  • INDEMNIZAÇÃO14
  • JUSTA INDEMNIZAÇÃO14
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO13
  • SOLO APTO PARA CONSTRUÇÃO9
  • PROVA PERICIAL7
  • DECISÃO ARBITRAL7
  • EMPREITADA6
  • EXPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA6
  • RESERVA AGRÍCOLA NACIONAL5
  • ABUSO DE DIREITO5
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO5
  • CASO JULGADO5
  • DIREITO DE PREFERÊNCIA4
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS4
  • CONTRATO DE EMPREITADA4
  • DEPRECIAÇÃO DA PARTE SOBRANTE4
  • ÓNUS DA PROVA4
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE4
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO3
  • EXECUÇÃO ESPECÍFICA3
  • SERVIDÃO ADMINISTRATIVA3
  • EXPROPRIAÇÃO PARCIAL3
  • LAUDO MAIORITÁRIO3
  • BENFEITORIAS3