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  1. TRG2018-12-17citado por 1

    1398/11.0TBBGC.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “ I- Deve ser rejeitado o recurso genérico da

    • RECURSO GENÉRICO
    • INTERVENÇÃO PRINCIPAL
    • CASO JULGADO FORMAL
    • ACTIVIDADE PERIGOSA
    • CONSTRUÇÃO CIVIL
    • EXPLOSIVOS

Fonte

  • Jurisprudência3079

Tribunal

  • ← todos
  • TRG3079

Ano

  • 2026135
  • 2025262
  • 2024234
  • 2023246
  • 2022169
  • 2021203
  • 2020222
  • 2019272
  • 2018228
  • 2017260
  • 2016136
  • 201586
  • 201494
  • 201396
  • 201293

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO225
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO161
  • ACIDENTE DE TRABALHO159
  • DANO BIOLÓGICO135
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS131
  • INDEMNIZAÇÃO121
  • INSOLVÊNCIA83
  • ÓNUS DA PROVA83
  • EQUIDADE72
  • CONTRATO DE SEGURO71
  • NULIDADE DA SENTENÇA62
  • RESPONSABILIDADE CIVIL57
  • ABUSO DE DIREITO55
  • CONTRATO DE TRABALHO54
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE48
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA43
  • NULIDADE43
  • RETRIBUIÇÃO40
  • REQUISITOS39
  • PROVA PERICIAL36
  • DANOS PATRIMONIAIS36
  • JUROS DE MORA35
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ35
  • CASO JULGADO32
  • NEXO DE CAUSALIDADE31