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  1. TRG2018-12-17citado por 1

    1398/11.0TBBGC.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “ I- Deve ser rejeitado o recurso genérico da

    • RECURSO GENÉRICO
    • INTERVENÇÃO PRINCIPAL
    • CASO JULGADO FORMAL
    • ACTIVIDADE PERIGOSA
    • CONSTRUÇÃO CIVIL
    • EXPLOSIVOS

Fonte

  • ← todos
  • Jurisprudência29112

Tribunal

  • TRE8764
  • TRG8644
  • TRC6924
  • JP4533
  • TCAS113
  • TCAN93
  • CCA34
  • TCONST7

Ano

  • 20261630
  • 20252497
  • 20241921
  • 20231773
  • 20221494
  • 20211163
  • 20201257
  • 20191371
  • 20181297
  • 20171372
  • 20161084
  • 2015991
  • 2014797
  • 2013932
  • 20121003

Descritor

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  • ACIDENTE DE VIAÇÃO1088
  • RESPONSABILIDADE CIVIL962
  • ACIDENTE DE TRABALHO803
  • INDEMNIZAÇÃO795
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO757
  • ÓNUS DA PROVA643
  • INSOLVÊNCIA572
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS471
  • ABUSO DE DIREITO461
  • PRESCRIÇÃO454
  • NULIDADE446
  • NULIDADE DA SENTENÇA403
  • CONTRATO DE SEGURO387
  • REQUISITOS338
  • TÍTULO EXECUTIVO336
  • CASO JULGADO336
  • EXECUÇÃO327
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL322
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ304
  • INCUMPRIMENTO CONTRATUAL285
  • COMPETÊNCIA MATERIAL281
  • RECURSO275
  • NEXO DE CAUSALIDADE255
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE253
  • DANO BIOLÓGICO241