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  1. TRG2018-12-17citado por 1

    1398/11.0TBBGC.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “ I- Deve ser rejeitado o recurso genérico da

    • RECURSO GENÉRICO
    • INTERVENÇÃO PRINCIPAL
    • CASO JULGADO FORMAL
    • ACTIVIDADE PERIGOSA
    • CONSTRUÇÃO CIVIL
    • EXPLOSIVOS

Fonte

  • ← todos
  • Jurisprudência19831

Tribunal

  • TRE6256
  • TRG6200
  • TRC5705
  • JP833
  • TCAS436
  • TCAN267
  • TCONST131
  • TC-CONF2
  • CCA1

Ano

  • 2026902
  • 20251510
  • 20241247
  • 20231205
  • 2022991
  • 2021805
  • 2020861
  • 20191000
  • 2018980
  • 20171100
  • 2016865
  • 2015794
  • 2014687
  • 2013884
  • 2012900

Descritor

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  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO621
  • INSOLVÊNCIA541
  • ÓNUS DA PROVA509
  • REQUISITOS502
  • NULIDADE446
  • TÍTULO EXECUTIVO374
  • INDEMNIZAÇÃO336
  • USUCAPIÃO330
  • CASO JULGADO319
  • ABUSO DE DIREITO308
  • NULIDADE DA SENTENÇA299
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO292
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE274
  • ACIDENTE DE TRABALHO271
  • RESPONSABILIDADE CIVIL259
  • RECURSO258
  • PRESCRIÇÃO221
  • EXECUÇÃO220
  • INDEFERIMENTO LIMINAR216
  • PRESSUPOSTOS195
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA193
  • CADUCIDADE192
  • NULIDADE DE SENTENÇA182
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ179
  • ARRESTO173