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  1. TRG2018-12-17citado por 1

    1398/11.0TBBGC.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “ I- Deve ser rejeitado o recurso genérico da

    • RECURSO GENÉRICO
    • INTERVENÇÃO PRINCIPAL
    • CASO JULGADO FORMAL
    • ACTIVIDADE PERIGOSA
    • CONSTRUÇÃO CIVIL
    • EXPLOSIVOS

Fonte

  • ← todos
  • Jurisprudência11227

Tribunal

  • TRG3934
  • TRC2907
  • TRE2878
  • JP1393
  • TCAN63
  • TCAS51
  • TCONST1

Ano

  • 2026576
  • 2025990
  • 2024759
  • 2023755
  • 2022619
  • 2021510
  • 2020532
  • 2019613
  • 2018533
  • 2017599
  • 2016459
  • 2015380
  • 2014365
  • 2013380
  • 2012376

Descritor

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  • INSOLVÊNCIA639
  • TÍTULO EXECUTIVO420
  • ÓNUS DA PROVA360
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE350
  • INDEMNIZAÇÃO304
  • PRESCRIÇÃO288
  • EXECUÇÃO287
  • ABUSO DE DIREITO280
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO273
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO261
  • RESPONSABILIDADE CIVIL225
  • EMBARGOS DE EXECUTADO211
  • INDEFERIMENTO LIMINAR180
  • NULIDADE DA SENTENÇA176
  • REQUISITOS174
  • CASO JULGADO172
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA167
  • NULIDADE167
  • ARRESTO161
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO149
  • DIREITO DE RETENÇÃO142
  • RESOLUÇÃO140
  • IMPUGNAÇÃO PAULIANA140
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO139
  • EMPREITADA138