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  1. TRG2018-12-17citado por 1

    1398/11.0TBBGC.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “ I- Deve ser rejeitado o recurso genérico da

    • RECURSO GENÉRICO
    • INTERVENÇÃO PRINCIPAL
    • CASO JULGADO FORMAL
    • ACTIVIDADE PERIGOSA
    • CONSTRUÇÃO CIVIL
    • EXPLOSIVOS

Fonte

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  • Jurisprudência1886

Tribunal

  • TRG711
  • TRC565
  • TRE475
  • JP70
  • TCAS50
  • TCAN9
  • TC-CONF3
  • TCONST3

Ano

  • 2026101
  • 2025178
  • 2024119
  • 2023128
  • 202290
  • 202178
  • 202089
  • 2019106
  • 201889
  • 2017120
  • 201659
  • 201555
  • 201460
  • 201371
  • 201275

Descritor

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  • INDEMNIZAÇÃO74
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO73
  • USUCAPIÃO51
  • INSOLVÊNCIA49
  • CASO JULGADO45
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO44
  • ÓNUS DA PROVA41
  • ACESSÃO INDUSTRIAL IMOBILIÁRIA40
  • ABUSO DE DIREITO39
  • NULIDADE DA SENTENÇA38
  • EXPROPRIAÇÃO37
  • DIREITO DE PROPRIEDADE34
  • NULIDADE34
  • REQUISITOS27
  • RECURSO27
  • CONCORRÊNCIA DESLEAL26
  • EXPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA25
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA25
  • DIREITO DE PREFERÊNCIA25
  • BENFEITORIA25
  • RESPONSABILIDADE CIVIL24
  • COMPRA E VENDA23
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS23
  • MATÉRIA DE FACTO21
  • ACESSÃO INDUSTRIAL21