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  1. TRG2018-12-17citado por 1

    1398/11.0TBBGC.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “ I- Deve ser rejeitado o recurso genérico da

    • RECURSO GENÉRICO
    • INTERVENÇÃO PRINCIPAL
    • CASO JULGADO FORMAL
    • ACTIVIDADE PERIGOSA
    • CONSTRUÇÃO CIVIL
    • EXPLOSIVOS

Fonte

  • ← todos
  • Jurisprudência2802

Tribunal

  • TRG1109
  • TRE828
  • TRC742
  • JP48
  • TCAS30
  • TCONST29
  • TCAN16

Ano

  • 2026175
  • 2025265
  • 2024219
  • 2023239
  • 2022162
  • 2021131
  • 2020139
  • 2019159
  • 2018155
  • 2017142
  • 2016128
  • 2015119
  • 2014105
  • 2013104
  • 2012113

Descritor

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  • INSOLVÊNCIA274
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE103
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO74
  • NULIDADE62
  • CASO JULGADO59
  • INVENTÁRIO53
  • ÓNUS DA PROVA47
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO46
  • PROCESSO DE INSOLVÊNCIA45
  • INDEMNIZAÇÃO43
  • HOMOLOGAÇÃO42
  • NULIDADE DA SENTENÇA42
  • EXECUÇÃO39
  • PLANO DE INSOLVÊNCIA39
  • ABUSO DE DIREITO38
  • INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE37
  • INCONSTITUCIONALIDADE34
  • RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS34
  • REQUISITOS34
  • COMPETÊNCIA INTERNACIONAL32
  • CADUCIDADE30
  • DECLARAÇÃO DE INSOLVÊNCIA30
  • INDEFERIMENTO LIMINAR29
  • MEDIDA DA PENA28
  • RESPONSABILIDADE CIVIL28