Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRG2018-12-17citado por 1

    1398/11.0TBBGC.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “ I- Deve ser rejeitado o recurso genérico da

    • RECURSO GENÉRICO
    • INTERVENÇÃO PRINCIPAL
    • CASO JULGADO FORMAL
    • ACTIVIDADE PERIGOSA
    • CONSTRUÇÃO CIVIL
    • EXPLOSIVOS

Fonte

  • ← todos
  • Jurisprudência1896

Tribunal

  • TRG868
  • TRE572
  • TRC429
  • JP24
  • TCAS2
  • TCAN1

Ano

  • 2026170
  • 2025222
  • 2024189
  • 2023161
  • 2022144
  • 202195
  • 2020108
  • 2019110
  • 2018114
  • 2017130
  • 201664
  • 201555
  • 201442
  • 201348
  • 201256

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO164
  • ABUSO DE DIREITO99
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ94
  • NULIDADE DA SENTENÇA62
  • NULIDADE58
  • ÓNUS DA PROVA46
  • INDEMNIZAÇÃO39
  • RECURSO33
  • CASO JULGADO30
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO28
  • DECLARAÇÕES DE PARTE27
  • RESPONSABILIDADE CIVIL27
  • MATÉRIA DE FACTO27
  • JUSTA CAUSA26
  • CONTRATO DE SEGURO26
  • JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO25
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO24
  • PRESCRIÇÃO23
  • REQUISITOS23
  • DIFAMAÇÃO22
  • INSOLVÊNCIA21
  • DEVER DE INFORMAR21
  • REJEIÇÃO21
  • PRAZO21
  • INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA20