Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRG2018-12-17citado por 1

    1398/11.0TBBGC.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “ I- Deve ser rejeitado o recurso genérico da

    • RECURSO GENÉRICO
    • INTERVENÇÃO PRINCIPAL
    • CASO JULGADO FORMAL
    • ACTIVIDADE PERIGOSA
    • CONSTRUÇÃO CIVIL
    • EXPLOSIVOS

Fonte

  • ← todos
  • Jurisprudência3391

Tribunal

  • TRG1295
  • TRE1122
  • TRC892
  • JP80
  • TCAN2

Ano

  • 2026213
  • 2025362
  • 2024282
  • 2023267
  • 2022183
  • 2021159
  • 2020171
  • 2019195
  • 2018177
  • 2017181
  • 2016129
  • 2015107
  • 2014102
  • 2013128
  • 2012137

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO155
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO148
  • ALIMENTOS137
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE117
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS115
  • ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES106
  • INDEMNIZAÇÃO102
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA83
  • DANO BIOLÓGICO75
  • ÓNUS DA PROVA73
  • RESPONSABILIDADES PARENTAIS72
  • UNIÃO DE FACTO68
  • INSOLVÊNCIA67
  • FUNDO DE GARANTIA DE ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES66
  • REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS62
  • NULIDADE DA SENTENÇA61
  • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA58
  • FUNDO DE GARANTIA DE ALIMENTOS A MENORES57
  • RESPONSABILIDADE CIVIL54
  • NULIDADE54
  • EQUIDADE49
  • REQUISITOS48
  • ABUSO DE DIREITO47
  • ESTAFETA46
  • PLATAFORMA DIGITAL45