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  1. TRG2018-12-17citado por 1

    1398/11.0TBBGC.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “ I- Deve ser rejeitado o recurso genérico da

    • RECURSO GENÉRICO
    • INTERVENÇÃO PRINCIPAL
    • CASO JULGADO FORMAL
    • ACTIVIDADE PERIGOSA
    • CONSTRUÇÃO CIVIL
    • EXPLOSIVOS

Fonte

  • ← todos
  • Jurisprudência2277

Tribunal

  • TRE928
  • TRC703
  • TRG524
  • JP61
  • TCAN40
  • TCAS11
  • TCONST10

Ano

  • 2026114
  • 2025221
  • 2024154
  • 2023177
  • 2022119
  • 202188
  • 2020101
  • 2019106
  • 2018110
  • 2017102
  • 2016107
  • 201599
  • 201477
  • 2013109
  • 2012105

Descritor

  • ← todos
  • MEDIDA DA PENA96
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA77
  • PENA ACESSÓRIA77
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO74
  • CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ56
  • PENA ACESSÓRIA DE PROIBIÇÃO DE CONDUZIR56
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO55
  • RESPONSABILIDADE CIVIL55
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA45
  • NULIDADE42
  • PRISÃO PREVENTIVA41
  • CONDUÇÃO SOB O EFEITO DE ÁLCOOL39
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES37
  • PRESUNÇÃO DE CULPA33
  • CONDUÇÃO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ33
  • DETENÇÃO DE ARMA PROIBIDA33
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA33
  • ACIDENTE DE TRABALHO32
  • ACTIVIDADES PERIGOSAS31
  • CONDUÇÃO SEM HABILITAÇÃO LEGAL31
  • REQUISITOS31
  • HOMICÍDIO QUALIFICADO29
  • INIBIÇÃO DA FACULDADE DE CONDUZIR28
  • INDEMNIZAÇÃO27
  • TRÁFICO DE MENOR GRAVIDADE27