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  1. TRG2018-12-17citado por 1

    1398/11.0TBBGC.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “ I- Deve ser rejeitado o recurso genérico da

    • RECURSO GENÉRICO
    • INTERVENÇÃO PRINCIPAL
    • CASO JULGADO FORMAL
    • ACTIVIDADE PERIGOSA
    • CONSTRUÇÃO CIVIL
    • EXPLOSIVOS

Fonte

  • ← todos
  • Jurisprudência3425

Tribunal

  • TRG1168
  • TRC873
  • TRE841
  • JP288
  • TCAS114
  • TCAN106
  • CCA28
  • TC-CONF4
  • TCONST3

Ano

  • 2026202
  • 2025312
  • 2024234
  • 2023194
  • 2022186
  • 2021150
  • 2020144
  • 2019177
  • 2018160
  • 2017184
  • 2016155
  • 2015132
  • 2014105
  • 2013144
  • 2012137

Descritor

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  • INSOLVÊNCIA156
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO124
  • ÓNUS DA PROVA114
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA88
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL85
  • INDEMNIZAÇÃO74
  • RESPONSABILIDADE CIVIL70
  • NULIDADE68
  • ABUSO DE DIREITO63
  • NULIDADE DA SENTENÇA58
  • CONTRATO DE EMPREITADA55
  • REQUISITOS54
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO51
  • IVA51
  • EMPREITADA49
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO48
  • RESOLUÇÃO43
  • COMPRA E VENDA42
  • INCUMPRIMENTO CONTRATUAL37
  • CADUCIDADE36
  • PRESCRIÇÃO36
  • ABUSO DE CONFIANÇA CONTRA A SEGURANÇA SOCIAL34
  • CONTRATO DE TRABALHO34
  • CONTRATO DE COMPRA E VENDA34
  • ARRESTO34