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  1. TRG2018-12-17citado por 1

    1398/11.0TBBGC.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “ I- Deve ser rejeitado o recurso genérico da

    • RECURSO GENÉRICO
    • INTERVENÇÃO PRINCIPAL
    • CASO JULGADO FORMAL
    • ACTIVIDADE PERIGOSA
    • CONSTRUÇÃO CIVIL
    • EXPLOSIVOS

Fonte

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  • Jurisprudência8173

Tribunal

  • TRG3239
  • TRE2599
  • TRC2163
  • JP135
  • TCAS18
  • TCAN17
  • TCONST2

Ano

  • 2026712
  • 20251038
  • 2024773
  • 2023722
  • 2022491
  • 2021459
  • 2020445
  • 2019432
  • 2018424
  • 2017416
  • 2016316
  • 2015243
  • 2014197
  • 2013267
  • 2012255

Descritor

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  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO340
  • CASO JULGADO234
  • NULIDADE DA SENTENÇA200
  • NULIDADE188
  • INSOLVÊNCIA167
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ157
  • INDEMNIZAÇÃO135
  • ÓNUS DA PROVA129
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA129
  • RECURSO126
  • ABUSO DE DIREITO121
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO109
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO99
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA93
  • PRESCRIÇÃO92
  • REQUISITOS91
  • MEDIDA DA PENA90
  • EXECUÇÃO86
  • LEGITIMIDADE84
  • EMBARGOS DE EXECUTADO83
  • USUCAPIÃO83
  • NULIDADE DE SENTENÇA81
  • PROVA PERICIAL79
  • TÍTULO EXECUTIVO77
  • ACIDENTE DE TRABALHO77