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  1. TRG2018-12-17citado por 1

    1398/11.0TBBGC.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “ I- Deve ser rejeitado o recurso genérico da

    • RECURSO GENÉRICO
    • INTERVENÇÃO PRINCIPAL
    • CASO JULGADO FORMAL
    • ACTIVIDADE PERIGOSA
    • CONSTRUÇÃO CIVIL
    • EXPLOSIVOS

Fonte

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  • Jurisprudência8033

Tribunal

  • TRE2159
  • TRG2080
  • TRC1802
  • TCAS692
  • TCAN576
  • TCONST473
  • JP195
  • TC-CONF56

Ano

  • 2026422
  • 2025676
  • 2024546
  • 2023515
  • 2022408
  • 2021380
  • 2020411
  • 2019416
  • 2018391
  • 2017376
  • 2016371
  • 2015303
  • 2014224
  • 2013296
  • 2012267

Descritor

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  • COMPETÊNCIA MATERIAL239
  • SERVIÇO MILITAR159
  • INSOLVÊNCIA152
  • NULIDADE149
  • PROCESSO CONSTITUCIONAL144
  • OBJECÇÃO DE CONSCIÊNCIA136
  • SERVIÇO CÍVICO130
  • ADVOGADO117
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO117
  • INDEMNIZAÇÃO116
  • LEGITIMIDADE106
  • FISCALIZAÇÃO CONCRETA DA CONSTITUCIONALIDADE102
  • RESPONSABILIDADE CIVIL92
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO90
  • ÓNUS DA PROVA89
  • RECURSO88
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA84
  • NULIDADE DA SENTENÇA83
  • ABUSO DE DIREITO82
  • COMPETÊNCIA82
  • COMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA79
  • LIBERDADE DE CONSCIÊNCIA78
  • UNIÃO DE FACTO78
  • PRESCRIÇÃO76
  • REQUISITOS70