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  1. TRG2018-12-17citado por 1

    1398/11.0TBBGC.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “ I- Deve ser rejeitado o recurso genérico da

    • RECURSO GENÉRICO
    • INTERVENÇÃO PRINCIPAL
    • CASO JULGADO FORMAL
    • ACTIVIDADE PERIGOSA
    • CONSTRUÇÃO CIVIL
    • EXPLOSIVOS

Fonte

  • ← todos
  • Jurisprudência13249

Tribunal

  • TRG4452
  • TRE4305
  • TRC3756
  • JP340
  • TCAN181
  • TCAS163
  • TCONST52

Ano

  • 2026715
  • 20251232
  • 20241046
  • 2023957
  • 2022711
  • 2021583
  • 2020627
  • 2019700
  • 2018654
  • 2017703
  • 2016596
  • 2015544
  • 2014417
  • 2013551
  • 2012601

Descritor

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  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO480
  • CASO JULGADO359
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO320
  • ÓNUS DA PROVA311
  • INDEMNIZAÇÃO299
  • NULIDADE274
  • ABUSO DE DIREITO261
  • MEDIDA DA PENA243
  • INSOLVÊNCIA242
  • NULIDADE DA SENTENÇA211
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA189
  • RESPONSABILIDADE CIVIL177
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA176
  • REQUISITOS167
  • RECURSO148
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS144
  • TÍTULO EXECUTIVO142
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA136
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO131
  • USUCAPIÃO131
  • PRESCRIÇÃO128
  • CADUCIDADE127
  • NULIDADE DE SENTENÇA121
  • MATÉRIA DE FACTO121
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ118