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  1. TRG2018-12-17citado por 1

    1398/11.0TBBGC.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “ I- Deve ser rejeitado o recurso genérico da

    • RECURSO GENÉRICO
    • INTERVENÇÃO PRINCIPAL
    • CASO JULGADO FORMAL
    • ACTIVIDADE PERIGOSA
    • CONSTRUÇÃO CIVIL
    • EXPLOSIVOS

Fonte

  • ← todos
  • Jurisprudência30683

Tribunal

  • TRE10058
  • TRG9987
  • TRC8122
  • JP1941
  • TCAS323
  • TCAN196
  • TCONST50
  • TC-CONF4
  • CCA2

Ano

  • 20261765
  • 20252763
  • 20242156
  • 20232053
  • 20221619
  • 20211363
  • 20201426
  • 20191587
  • 20181502
  • 20171620
  • 20161328
  • 20151157
  • 2014895
  • 20131141
  • 20121201

Descritor

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  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO961
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO813
  • ÓNUS DA PROVA753
  • INDEMNIZAÇÃO729
  • INSOLVÊNCIA701
  • NULIDADE608
  • NULIDADE DA SENTENÇA539
  • ABUSO DE DIREITO522
  • ACIDENTE DE TRABALHO520
  • CASO JULGADO520
  • RESPONSABILIDADE CIVIL462
  • REQUISITOS438
  • PRESCRIÇÃO427
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS412
  • RECURSO372
  • TÍTULO EXECUTIVO371
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ329
  • EXECUÇÃO327
  • USUCAPIÃO324
  • CADUCIDADE323
  • CONTRATO DE SEGURO311
  • NULIDADE DE SENTENÇA293
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE285
  • PRAZO275
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA272