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  1. TRG2018-12-17citado por 1

    1398/11.0TBBGC.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “ I- Deve ser rejeitado o recurso genérico da

    • RECURSO GENÉRICO
    • INTERVENÇÃO PRINCIPAL
    • CASO JULGADO FORMAL
    • ACTIVIDADE PERIGOSA
    • CONSTRUÇÃO CIVIL
    • EXPLOSIVOS

Fonte

  • ← todos
  • Jurisprudência22184

Tribunal

  • TRE7566
  • TRG7081
  • TRC5480
  • JP1837
  • TCAN102
  • TCAS102
  • TCONST16

Ano

  • 20261479
  • 20252184
  • 20241711
  • 20231579
  • 20221217
  • 20211046
  • 20201017
  • 20191102
  • 20181086
  • 20171160
  • 2016901
  • 2015809
  • 2014645
  • 2013779
  • 2012782

Descritor

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  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO607
  • INSOLVÊNCIA541
  • NULIDADE506
  • RECURSO403
  • CASO JULGADO391
  • NULIDADE DA SENTENÇA367
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ359
  • ÓNUS DA PROVA344
  • EXECUÇÃO327
  • INDEMNIZAÇÃO281
  • PRAZO276
  • TÍTULO EXECUTIVO268
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO264
  • REQUISITOS261
  • INVENTÁRIO256
  • RESPONSABILIDADE CIVIL254
  • ABUSO DE DIREITO240
  • ACIDENTE DE TRABALHO239
  • TAXA DE JUSTIÇA233
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO232
  • PRESCRIÇÃO227
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA222
  • LEGITIMIDADE219
  • NULIDADE PROCESSUAL210
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA204