Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRG2018-12-17citado por 1

    1398/11.0TBBGC.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “ I- Deve ser rejeitado o recurso genérico da

    • RECURSO GENÉRICO
    • INTERVENÇÃO PRINCIPAL
    • CASO JULGADO FORMAL
    • ACTIVIDADE PERIGOSA
    • CONSTRUÇÃO CIVIL
    • EXPLOSIVOS

Fonte

  • ← todos
  • Jurisprudência10790

Tribunal

  • TRG3762
  • TRE3365
  • TRC3267
  • JP317
  • TCAS34
  • TCONST33
  • TCAN9
  • TC-CONF3

Ano

  • 2026569
  • 2025887
  • 2024750
  • 2023748
  • 2022546
  • 2021475
  • 2020521
  • 2019596
  • 2018525
  • 2017620
  • 2016482
  • 2015480
  • 2014348
  • 2013478
  • 2012476

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO386
  • NULIDADE310
  • INSOLVÊNCIA249
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO221
  • INDEMNIZAÇÃO213
  • ÓNUS DA PROVA208
  • USUCAPIÃO204
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA172
  • ABUSO DE DIREITO172
  • NULIDADE DA SENTENÇA164
  • CASO JULGADO162
  • RECURSO158
  • RESPONSABILIDADE CIVIL142
  • COMPETÊNCIA MATERIAL141
  • REQUISITOS138
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS122
  • MEDIDA DA PENA122
  • PRESCRIÇÃO109
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ107
  • ACIDENTE DE TRABALHO104
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO104
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA101
  • NULIDADE DE SENTENÇA99
  • EXECUÇÃO97
  • PROVA PERICIAL96