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  1. TRG2018-12-17citado por 1

    1398/11.0TBBGC.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “ I- Deve ser rejeitado o recurso genérico da

    • RECURSO GENÉRICO
    • INTERVENÇÃO PRINCIPAL
    • CASO JULGADO FORMAL
    • ACTIVIDADE PERIGOSA
    • CONSTRUÇÃO CIVIL
    • EXPLOSIVOS

Fonte

  • ← todos
  • Jurisprudência3340

Tribunal

  • TRG1507
  • TRE869
  • TRC805
  • JP148
  • TCAS9
  • TCAN2

Ano

  • 2026233
  • 2025369
  • 2024250
  • 2023285
  • 2022207
  • 2021168
  • 2020200
  • 2019217
  • 2018180
  • 2017206
  • 2016123
  • 2015101
  • 201489
  • 201399
  • 2012115

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA194
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE177
  • ABUSO DE DIREITO157
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO145
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ118
  • ÓNUS DA PROVA115
  • INDEMNIZAÇÃO111
  • PRESCRIÇÃO95
  • RESPONSABILIDADE CIVIL90
  • NULIDADE DA SENTENÇA90
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO83
  • INDEFERIMENTO LIMINAR81
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA81
  • CASO JULGADO72
  • REQUISITOS71
  • ARRESTO62
  • EMPREITADA57
  • TÍTULO EXECUTIVO57
  • EMBARGOS DE EXECUTADO57
  • NULIDADE56
  • EXECUÇÃO55
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS51
  • CONTRATO DE EMPREITADA50
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL43
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO40