Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRG2018-12-17citado por 1

    1398/11.0TBBGC.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “ I- Deve ser rejeitado o recurso genérico da

    • RECURSO GENÉRICO
    • INTERVENÇÃO PRINCIPAL
    • CASO JULGADO FORMAL
    • ACTIVIDADE PERIGOSA
    • CONSTRUÇÃO CIVIL
    • EXPLOSIVOS

Fonte

  • ← todos
  • Jurisprudência14086

Tribunal

  • TRE4065
  • TRG3858
  • TRC3165
  • JP2727
  • TCAS150
  • TCAN99
  • TCONST20
  • CCA2

Ano

  • 2026760
  • 20251214
  • 2024922
  • 2023891
  • 2022679
  • 2021528
  • 2020589
  • 2019605
  • 2018591
  • 2017600
  • 2016532
  • 2015478
  • 2014363
  • 2013453
  • 2012422

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO517
  • ACIDENTE DE TRABALHO449
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO399
  • RESPONSABILIDADE CIVIL358
  • INDEMNIZAÇÃO357
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS270
  • ÓNUS DA PROVA242
  • NULIDADE208
  • INCUMPRIMENTO CONTRATUAL202
  • DANO BIOLÓGICO198
  • NULIDADE DA SENTENÇA196
  • INSOLVÊNCIA191
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA188
  • MEDIDA DA PENA188
  • REQUISITOS155
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA154
  • USUCAPIÃO149
  • EQUIDADE143
  • NEXO DE CAUSALIDADE143
  • PROVA PERICIAL131
  • CONTRATO DE SEGURO127
  • ABUSO DE DIREITO126
  • RECURSO125
  • CASO JULGADO119
  • LEGITIMIDADE117