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  1. TRG2018-12-17citado por 1

    1398/11.0TBBGC.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Recorrente que indicar que a matéria de facto alegada em determinado item dos articulados – que não se mostra mencionada na decisão sobre a matéria de facto proferida pelo Tribunal Recorrido

    • RECURSO GENÉRICO
    • INTERVENÇÃO PRINCIPAL
    • CASO JULGADO FORMAL
    • ACTIVIDADE PERIGOSA
    • CONSTRUÇÃO CIVIL
    • EXPLOSIVOS

Fonte

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  • Jurisprudência18290

Tribunal

  • TRG6054
  • TRE5303
  • TRC4354
  • JP1750
  • TCAS404
  • TCAN364
  • TCONST59
  • TC-CONF1
  • CCA1

Ano

  • 20261054
  • 20251666
  • 20241297
  • 20231276
  • 2022946
  • 2021831
  • 2020814
  • 2019933
  • 2018829
  • 2017927
  • 2016711
  • 2015621
  • 2014482
  • 2013574
  • 2012643

Descritor

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  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO549
  • ÓNUS DA PROVA481
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO478
  • INDEMNIZAÇÃO418
  • NULIDADE354
  • ABUSO DE DIREITO345
  • NULIDADE DA SENTENÇA331
  • INSOLVÊNCIA314
  • CASO JULGADO292
  • RESPONSABILIDADE CIVIL287
  • PRESCRIÇÃO284
  • ACIDENTE DE TRABALHO273
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ262
  • USUCAPIÃO242
  • REQUISITOS239
  • INCUMPRIMENTO CONTRATUAL236
  • CADUCIDADE228
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS224
  • TÍTULO EXECUTIVO217
  • RECURSO211
  • EMBARGOS DE EXECUTADO199
  • CAUSA DE PEDIR184
  • CONTRATO DE SEGURO181
  • EXECUÇÃO181
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO177