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  1. TRG2018-12-17citado por 1

    1398/11.0TBBGC.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “ I- Deve ser rejeitado o recurso genérico da

    • RECURSO GENÉRICO
    • INTERVENÇÃO PRINCIPAL
    • CASO JULGADO FORMAL
    • ACTIVIDADE PERIGOSA
    • CONSTRUÇÃO CIVIL
    • EXPLOSIVOS

Fonte

  • ← todos
  • Jurisprudência10600

Tribunal

  • TRG3518
  • TRE3422
  • TRC3103
  • JP278
  • TCAS145
  • TCAN76
  • TCONST53
  • TC-CONF5

Ano

  • 2026599
  • 2025929
  • 2024767
  • 2023768
  • 2022550
  • 2021476
  • 2020497
  • 2019547
  • 2018534
  • 2017583
  • 2016468
  • 2015443
  • 2014362
  • 2013460
  • 2012460

Descritor

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  • NULIDADE349
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO332
  • INSOLVÊNCIA247
  • RECURSO244
  • NULIDADE DA SENTENÇA175
  • CASO JULGADO173
  • PRAZO161
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ153
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA151
  • ÓNUS DA PROVA150
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO149
  • EXECUÇÃO145
  • NULIDADE PROCESSUAL142
  • REQUISITOS129
  • INDEMNIZAÇÃO122
  • ABUSO DE DIREITO119
  • USUCAPIÃO118
  • INVENTÁRIO111
  • NOTIFICAÇÃO111
  • TÍTULO EXECUTIVO108
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA107
  • LEGITIMIDADE103
  • REJEIÇÃO101
  • COMPETÊNCIA MATERIAL101
  • NULIDADE INSANÁVEL99