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  1. TRG2018-12-17citado por 1

    1398/11.0TBBGC.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “ I- Deve ser rejeitado o recurso genérico da

    • RECURSO GENÉRICO
    • INTERVENÇÃO PRINCIPAL
    • CASO JULGADO FORMAL
    • ACTIVIDADE PERIGOSA
    • CONSTRUÇÃO CIVIL
    • EXPLOSIVOS

Fonte

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  • Jurisprudência9902

Tribunal

  • TRE3322
  • TRG3079
  • TRC2788
  • JP553
  • TCAS73
  • TCAN63
  • TCONST24

Ano

  • 2026424
  • 2025775
  • 2024598
  • 2023646
  • 2022467
  • 2021413
  • 2020464
  • 2019518
  • 2018501
  • 2017556
  • 2016468
  • 2015393
  • 2014330
  • 2013459
  • 2012494

Descritor

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  • ACIDENTE DE VIAÇÃO474
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO346
  • ACIDENTE DE TRABALHO346
  • INDEMNIZAÇÃO339
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS302
  • ÓNUS DA PROVA251
  • DANO BIOLÓGICO218
  • RESPONSABILIDADE CIVIL210
  • INSOLVÊNCIA200
  • NULIDADE184
  • NULIDADE DA SENTENÇA165
  • MEDIDA DA PENA153
  • EQUIDADE148
  • CONTRATO DE SEGURO133
  • CONTRATO DE TRABALHO133
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE130
  • REQUISITOS129
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA125
  • ABUSO DE DIREITO117
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA107
  • RECURSO100
  • PRESCRIÇÃO93
  • PROVA PERICIAL90
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA90
  • NEXO DE CAUSALIDADE90