Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRG2018-12-17citado por 1

    1398/11.0TBBGC.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “ I- Deve ser rejeitado o recurso genérico da

    • RECURSO GENÉRICO
    • INTERVENÇÃO PRINCIPAL
    • CASO JULGADO FORMAL
    • ACTIVIDADE PERIGOSA
    • CONSTRUÇÃO CIVIL
    • EXPLOSIVOS

Fonte

  • ← todos
  • Jurisprudência1137

Tribunal

  • TRE413
  • TRC361
  • TRG322
  • JP35
  • TCAN3
  • TCAS3

Ano

  • 202647
  • 202593
  • 202473
  • 202376
  • 202241
  • 202144
  • 202064
  • 201958
  • 201848
  • 201750
  • 201652
  • 201550
  • 201433
  • 201367
  • 201264

Descritor

  • ← todos
  • PRISÃO PREVENTIVA86
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO49
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO48
  • MEDIDA DA PENA38
  • RESPONSABILIDADE CIVIL34
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES34
  • ACIDENTE DE TRABALHO32
  • MEDIDAS DE COACÇÃO28
  • INDEMNIZAÇÃO28
  • ÓNUS DA PROVA26
  • NULIDADE26
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA23
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA20
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS19
  • REQUISITOS19
  • OBRIGAÇÃO DE PERMANÊNCIA NA HABITAÇÃO18
  • TRÁFICO DE MENOR GRAVIDADE18
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTE16
  • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA15
  • RECURSO15
  • PERIGO DE FUGA14
  • DEPOIMENTO INDIRECTO13
  • DETENÇÃO DE ARMA PROIBIDA13
  • CASO JULGADO13
  • ESCUTAS TELEFÓNICAS13