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2 resultados

  1. TRC2008-01-23

    52/00.3GAPNC.C2

    Relator: INÁCIO MONTEIRO

    1. Não está excluída a responsabilidade da seguradora por via das

    • EXPLOSÃO
    • NEGLIGÊNCIA
    • CONTRATO DE SEGURO
    • CLÁUSULA CONTRATUAL GERAL
    • NULIDADE
  2. PGR-CC2003-05-15

    Parecer n.º 13/2003

    Relator: ESTEVES REMÉDIO

    1. Nos termos da lei civil, a transacção é o contrato pelo

    • ESCOLA SECUNDÁRIA DO CARTAXO
    • ACIDENTE
    • EXPLOSÃO
    • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL
    • ESTADO
    • INDEMNIZAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência4287
  • Legislação (DR)338
  • Arbitragem (CAAD)128
  • Pareceres (PGR)102
  • Provedor de Justiça83
  • Tribunal Constitucional67
  • Trabalho — BTE18
  • Direito da UE15
  • Fiscal — vinculativas (AT)5

Tribunal

  • TRG1414
  • TRE1069
  • TRC1056
  • JP711
  • DR-I338
  • CAAD-T112
  • PGR-CC102
  • PJ83
  • TCONST67
  • TCAS19
  • BTE18
  • TCAN17
  • CAAD-A16
  • UE15
  • AT-IV5
  • CCA1

Ano

  • 2026283
  • 2025380
  • 2024320
  • 2023299
  • 2022266
  • 2021211
  • 2020226
  • 2019251
  • 2018252
  • 2017253
  • 2016169
  • 2015190
  • 2014162
  • 2013151
  • 2012171

Descritor

  • ← todos
  • RESPONSABILIDADE CIVIL272
  • INDEMNIZAÇÃO217
  • ÓNUS DA PROVA159
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO156
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO156
  • ABUSO DE DIREITO128
  • PRESCRIÇÃO108
  • CONTRATO DE SEGURO103
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS100
  • NULIDADE DA SENTENÇA94
  • RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL88
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ77
  • JUSTA CAUSA74
  • NEXO DE CAUSALIDADE74
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL74
  • CONTRATO DE TRABALHO72
  • COMPETÊNCIA MATERIAL71
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO70
  • RESPONSABILIDADE CONTRATUAL68
  • RESOLUÇÃO65
  • NULIDADE64
  • CONTRATO DE EMPREITADA60
  • PRESUNÇÃO DE CULPA54
  • EMPREITADA51
  • CADUCIDADE48