Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRC2008-01-23

    52/00.3GAPNC.C2

    Relator: INÁCIO MONTEIRO

    1. Não está excluída a responsabilidade da seguradora por via das Condições

    • EXPLOSÃO
    • NEGLIGÊNCIA
    • CONTRATO DE SEGURO
    • CLÁUSULA CONTRATUAL GERAL
    • NULIDADE

Fonte

  • Jurisprudência5211
  • Arbitragem (CAAD)781
  • Legislação (DR)502
  • Pareceres (PGR)159
  • Fiscal — vinculativas (AT)119
  • Tribunal Constitucional100
  • Provedor de Justiça88
  • Direito da UE76
  • Trabalho — BTE46
  • Proteção de dados2

Tribunal

  • TRG1930
  • TRE1521
  • TRC1393
  • CAAD-T740
  • DR-I502
  • JP332
  • PGR-CC159
  • AT-IV119
  • TCONST101
  • PJ88
  • UE76
  • BTE46
  • CAAD-A41
  • CCA14
  • TCAS11
  • TCAN9
  • CNPD2

Ano

  • 2026453
  • 2025677
  • 2024548
  • 2023500
  • 2022433
  • 2021309
  • 2020364
  • 2019416
  • 2018390
  • 2017407
  • 2016281
  • 2015270
  • 2014216
  • 2013232
  • 2012217

Descritor

  • ← todos
  • ABUSO DE DIREITO250
  • CONTRATO DE SEGURO242
  • ÓNUS DA PROVA191
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO179
  • INDEMNIZAÇÃO165
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO153
  • NULIDADE147
  • RESOLUÇÃO142
  • TÍTULO EXECUTIVO128
  • PRESCRIÇÃO121
  • RESPONSABILIDADE CIVIL115
  • CONTRATO-PROMESSA111
  • CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS98
  • CONTRATO DE TRABALHO97
  • CLÁUSULA CONTRATUAL GERAL94
  • EMBARGOS DE EXECUTADO93
  • INSOLVÊNCIA91
  • NULIDADE DA SENTENÇA89
  • CONTRATO DE EMPREITADA88
  • INCUMPRIMENTO DEFINITIVO81
  • EMPREITADA80
  • CONTRATO DE ARRENDAMENTO77
  • CADUCIDADE75
  • CLÁUSULA PENAL75
  • INCUMPRIMENTO75