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3 resultados

  1. TRG2020-09-10

    2304/17.4T8VNF-A.G1

    Relator: JORGE SANTOS

    - De acordo com o disposto na alínea b), do nº 1, do

    • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO
    • EMBARGOS DE EXECUTADO
    • TÍTULO EXECUTIVO
    • EXIGIBILIDADE DA OBRIGAÇÃO
    • INTERPELAÇÃO ADMONITÓRIA
    • CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS
  2. TRG2020-06-25

    3180/17.2T8BRG.G1

    Relator: RAQUEL BATISTA TAVARES

    I- O credor que goze de garantia real sobre os bens penhorados

    • CREDOR RECLAMANTE
    • RENOVAÇÃO DA INSTÂNCIA
    • CRÉDITO VENCIDO
    • EXIGIBILIDADE DA OBRIGAÇÃO
    • VENCIMENTO AUTOMÁTICO ANTECIPADO
  3. TRG2017-11-16

    945/11.2TBGMR-A.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    “I. Uma livrança em branco é uma livrança incompleta, em que falta

    • LIVRANÇA EM BRANCO
    • DATA DE VENCIMENTO
    • INCUMPRIMENTO DEFINITIVO DA OBRIGAÇÃO
    • EXIGIBILIDADE DA OBRIGAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência1519

Tribunal

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  • TRG1519

Ano

  • 2026106
  • 2025150
  • 2024146
  • 2023136
  • 202296
  • 202194
  • 2020122
  • 2019122
  • 2018107
  • 2017133
  • 201656
  • 201541
  • 201433
  • 201339
  • 201237

Descritor

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  • ABUSO DE DIREITO189
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO100
  • CONTRATO DE SEGURO61
  • ÓNUS DA PROVA56
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ50
  • CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS46
  • EMBARGOS DE EXECUTADO46
  • NULIDADE39
  • NULIDADE DA SENTENÇA39
  • LIVRANÇA37
  • INDEMNIZAÇÃO34
  • RESOLUÇÃO34
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO34
  • NULIDADE DE SENTENÇA33
  • PRESCRIÇÃO33
  • TÍTULO EXECUTIVO31
  • LIVRANÇA EM BRANCO30
  • CASO JULGADO29
  • INSOLVÊNCIA29
  • PACTO DE PREENCHIMENTO29
  • CLÁUSULA PENAL28
  • CONTRATO DE TRABALHO26
  • CONTRATO DE ARRENDAMENTO26
  • CONTRATO DE EMPREITADA24
  • CONTRATO-PROMESSA24