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1. TRC2020-05-05

   2191/16.0T8ACB-B.C1

   Relator: ALBERTO RUÇO

   I. Quando em documento que suporta um contrato de mútuo – artigo 1142

   • EXECUÇÃO
   • EMBARGOS DE EXECUTADO
   • LIVRANÇA
   • EXIGIBILIDADE
   • CONTRATO DE MÚTUO
   • CONTRATO DE SEGURO
2. TRC2019-12-10

   1444718.7T8CTB-A.C1

   Relator: FONTE RAMOS

   1. Nos seguros de grupo, de tipo contributivo, a prestação prometida pela

   • SEGURO DE GRUPO
   • DEVER DE INFORMAÇÃO
   • DECLARAÇÃO DE RISCO
   • ÓNUS DA PROVA
   • MÚTUO
   • EXECUÇÃO
3. TRG2018-10-25

   6166/15.8T8GMR-A.G1

   Relator: MARIA CRISTINA CERDEIRA

   I) - O meio idóneo para verificar a autenticidade de uma assinatura é

   • PROVA PERICIAL
   • PROVA DOCUMENTAL
   • IMPUGNAÇÃO DA ASSINATURA
   • LIVRANÇA
   • INTERPELAÇÃO
   • EXIGIBILIDADE