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2 resultados

  1. TRC2020-02-11

    7576/18.4T8CBR-A.C1

    Relator: FONTE RAMOS

    1. O objetivo prosseguido pelo Procedimento Extrajudicial de Regularização de Situações de

    • PROCEDIMENTO EXTRAJUDICIAL DE REGULARIZAÇÃO DE SITUAÇÕES DE INCUMPRIMENTO
    • PERSI
    • CONSUMIDOR
    • EXECUÇÃO
    • EXIGIBILIDADE
    • ACORDOS DE REGULARIZAÇÃO
  2. TRC2019-12-10

    1444718.7T8CTB-A.C1

    Relator: FONTE RAMOS

    1. Nos seguros de grupo, de tipo contributivo, a prestação prometida pela

    • SEGURO DE GRUPO
    • DEVER DE INFORMAÇÃO
    • DECLARAÇÃO DE RISCO
    • ÓNUS DA PROVA
    • MÚTUO
    • EXECUÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência3539
  • Legislação (DR)510
  • Pareceres (PGR)159
  • Provedor de Justiça147
  • Arbitragem (CAAD)105
  • Tribunal Constitucional92
  • Direito da UE21
  • Trabalho — BTE14
  • Fiscal — vinculativas (AT)5

Tribunal

  • TRG1391
  • TRE1151
  • TRC932
  • DR-I510
  • PGR-CC159
  • PJ147
  • CAAD-T103
  • TCONST100
  • JP44
  • UE21
  • BTE14
  • TCAN10
  • AT-IV5
  • TCAS3
  • CAAD-A2

Ano

  • 2026288
  • 2025473
  • 2024341
  • 2023347
  • 2022253
  • 2021215
  • 2020227
  • 2019224
  • 2018226
  • 2017247
  • 2016208
  • 2015183
  • 2014138
  • 2013158
  • 2012146

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO340
  • ACIDENTE DE TRABALHO278
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS204
  • DANO BIOLÓGICO195
  • INDEMNIZAÇÃO186
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO139
  • EQUIDADE101
  • ÓNUS DA PROVA92
  • CONTRATO DE SEGURO77
  • NEXO DE CAUSALIDADE70
  • NULIDADE DA SENTENÇA70
  • PROVA PERICIAL66
  • INSOLVÊNCIA62
  • RESPONSABILIDADE CIVIL60
  • DANOS PATRIMONIAIS60
  • DANOS FUTUROS55
  • MEDIDA DA PENA53
  • NULIDADE47
  • REQUISITOS43
  • ABUSO DE DIREITO43
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE42
  • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA40
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA40
  • DANO PATRIMONIAL FUTURO37
  • DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS36