3 resultados

1. TRG2023-06-01

   54843/19.6YIPRT-A.G1

   Relator: MARIA DOS ANJOS NOGUEIRA

   I – Oposta a excepção de não cumprimento do contrato, o excipiens vê

   • EXECUÇÃO
   • EXIGIBILIDADE
   • EXCEPÇÃO DE NÃO CUMPRIMENTO
2. TRC2020-05-05

   2191/16.0T8ACB-B.C1

   Relator: ALBERTO RUÇO

   I. Quando em documento que suporta um contrato de mútuo – artigo 1142

   • EXECUÇÃO
   • EMBARGOS DE EXECUTADO
   • LIVRANÇA
   • EXIGIBILIDADE
   • CONTRATO DE MÚTUO
   • CONTRATO DE SEGURO
3. TRG2018-10-25

   6166/15.8T8GMR-A.G1

   Relator: MARIA CRISTINA CERDEIRA

   I) - O meio idóneo para verificar a autenticidade de uma assinatura é

   • PROVA PERICIAL
   • PROVA DOCUMENTAL
   • IMPUGNAÇÃO DA ASSINATURA
   • LIVRANÇA
   • INTERPELAÇÃO
   • EXIGIBILIDADE