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3 resultados

  1. TRG2024-10-31

    5129/22.1T8VNF-A.G2

    Relator: ALEXANDRA VIANA LOPES

    1. Não pode ser reconhecida a nulidade da decisão por ininteligibilidade, nos

    • EMBARGOS DE EXECUTADO
    • COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS
    • EXIGIBILIDADE
    • CASO JULGADO
  2. TRG2022-09-22

    242/22.8T8VCT-A.G1

    Relator: VERA SOTTOMAYOR

    I –. A reconvenção é admissível em processo laboral quando: - o valor da

    • RECONVENÇÃO
    • COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS
    • EXIGIBILIDADE
  3. TRC2019-12-10

    1444718.7T8CTB-A.C1

    Relator: FONTE RAMOS

    1. Nos seguros de grupo, de tipo contributivo, a prestação prometida pela

    • SEGURO DE GRUPO
    • DEVER DE INFORMAÇÃO
    • DECLARAÇÃO DE RISCO
    • ÓNUS DA PROVA
    • MÚTUO
    • EXECUÇÃO

Fonte

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  • Jurisprudência3572

Tribunal

  • TRG1406
  • TRE1094
  • TRC916
  • JP73
  • TCAS38
  • TCAN36
  • TCONST8
  • TC-CONF1

Ano

  • 2026216
  • 2025348
  • 2024276
  • 2023267
  • 2022214
  • 2021201
  • 2020192
  • 2019214
  • 2018194
  • 2017158
  • 2016147
  • 2015139
  • 201497
  • 2013143
  • 2012140

Descritor

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  • INJUNÇÃO114
  • CASO JULGADO112
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO100
  • INSOLVÊNCIA87
  • INDEMNIZAÇÃO75
  • RECONVENÇÃO74
  • COMPETÊNCIA MATERIAL71
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO70
  • ACIDENTE DE TRABALHO68
  • ÓNUS DA PROVA65
  • ABUSO DE DIREITO64
  • NULIDADE64
  • PRESCRIÇÃO61
  • RESPONSABILIDADE CIVIL58
  • NULIDADE DA SENTENÇA55
  • EXECUÇÃO48
  • AUTORIDADE DE CASO JULGADO48
  • LEGITIMIDADE46
  • CAUSA DE PEDIR44
  • TÍTULO EXECUTIVO43
  • REQUISITOS43
  • CADUCIDADE41
  • NULIDADE DE SENTENÇA37
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS36
  • CONTRATO DE TRABALHO35