TRC
558/22.3T8CLD.C1
Relator: LUÍS MIGUEL CALDAS
rugoso e cedia à fricção com os pés, soltando pó” e que “a autora deixou uma janela em cor verde e frestas nos vãos das portas e janelas que deixavam
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Relator: LUÍS MIGUEL CALDAS
rugoso e cedia à fricção com os pés, soltando pó” e que “a autora deixou uma janela em cor verde e frestas nos vãos das portas e janelas que deixavam
Relator: MARIA JOÃO MATOS
I. Não ocorre nulidade da sentença por omissão de pronúncia quando nela