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  1. TCAS2001-04-03só sumário

    2477/99

    Relator: Jorge Lino R. Alves de Sousa

    I. A omissão de um acto ou de uma formalidade que a

    • OPOSIÇÃO
    • NULIDADE PROCESSUAL
    • FALSIDADE DO TÍTULO EXECUTIVO
    • ILEGITIMIDADE DO
    • EXECUTADO
  2. TRC2016-11-15

    1751/13.5TBACB-A.C1

    Relator: MANUEL CAPELO

    I – As nulidades previstas no art. 195º, nº 1 do CPC para

    • NULIDADE PROCESSUAL
    • EXECUÇÃO
    • COMPENSAÇÃO
    • ARGUIÇÃO
    • EXECUTADO
    • PRESCRIÇÃO PRESUNTIVA
  3. TRC2011-03-15

    3113/03.3TBLRA-C.C1

    Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES

    I – De acordo com o artº 201º, nº 1 do CPC, a

    • EXECUÇÃO
    • VENDA EXECUTIVA
    • NOTIFICAÇÃO
    • EXECUTADO
    • NULIDADE
    • ARGUIÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência4653
  • Arbitragem (CAAD)679
  • Tribunal Constitucional420
  • Legislação (DR)125
  • Provedor de Justiça55
  • Pareceres (PGR)55

Tribunal

  • TRG1726
  • TRE1566
  • TRC1190
  • CAAD-T671
  • TCONST430
  • DR-I125
  • TCAS68
  • PGR-CC55
  • PJ55
  • JP47
  • TCAN46
  • CAAD-A8

Ano

  • 2026506
  • 2025742
  • 2024628
  • 2023465
  • 2022320
  • 2021301
  • 2020295
  • 2019311
  • 2018280
  • 2017281
  • 2016246
  • 2015188
  • 2014138
  • 2013201
  • 2012189

Descritor

  • ← todos
  • NULIDADE308
  • NULIDADE PROCESSUAL201
  • IRREGULARIDADE174
  • NULIDADE DA SENTENÇA138
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO128
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO125
  • INSOLVÊNCIA97
  • RECURSO93
  • NOTIFICAÇÃO79
  • CASO JULGADO78
  • PRAZO76
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA72
  • CONTRADITÓRIO69
  • EXECUÇÃO69
  • REQUISITOS69
  • DECISÃO SURPRESA65
  • FUNDAMENTAÇÃO62
  • ÓNUS DA PROVA61
  • NULIDADE INSANÁVEL55
  • TÍTULO EXECUTIVO53
  • ABUSO DE DIREITO52
  • IRREGULARIDADE PROCESSUAL51
  • CONVITE AO APERFEIÇOAMENTO51
  • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO49
  • NULIDADE DE SENTENÇA48