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2 resultados

  1. TRC2016-11-15

    1751/13.5TBACB-A.C1

    Relator: MANUEL CAPELO

    I – As nulidades previstas no art. 195º, nº 1 do CPC para

    • NULIDADE PROCESSUAL
    • EXECUÇÃO
    • COMPENSAÇÃO
    • ARGUIÇÃO
    • EXECUTADO
    • PRESCRIÇÃO PRESUNTIVA
  2. TRE2016-02-23

    25157/12.4YYLSB-A.E1

    Relator: RUI MACHADO E MOURA

    O executado que não deduziu oposição à execução - sendo, pois, estranho ao

    • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO
    • EXECUTADO
    • TESTEMUNHA

Fonte

  • Jurisprudência2104
  • Arbitragem (CAAD)1213
  • Legislação (DR)590
  • Tribunal Constitucional269
  • Pareceres (PGR)266
  • Provedor de Justiça91
  • Direito da UE44
  • Fiscal — vinculativas (AT)21
  • Trabalho — BTE10
  • Proteção de dados1

Tribunal

  • CAAD-T1200
  • TRE733
  • TRG661
  • TRC596
  • DR-I590
  • TCONST276
  • PGR-CC266
  • PJ91
  • JP77
  • UE44
  • AT-IV21
  • TCAN18
  • CAAD-A13
  • TCAS11
  • BTE10
  • CNPD1
  • CCA1

Ano

  • 2026361
  • 2025519
  • 2024522
  • 2023298
  • 2022265
  • 2021294
  • 2020219
  • 2019234
  • 2018177
  • 2017199
  • 2016117
  • 2015155
  • 2014107
  • 2013128
  • 2012146

Descritor

  • ← todos
  • IRC157
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO90
  • NULIDADE61
  • Retenção na fonte58
  • INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL56
  • INDEMNIZAÇÃO55
  • Violação do Direito da União Europeia54
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO48
  • INCOMPATIBILIDADE47
  • NULIDADE DA SENTENÇA47
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA42
  • INTERPRETAÇÃO DA LEI41
  • RECURSO41
  • Liberdade de circulação de capitais40
  • liberdade de circulação de capitais39
  • MEDIDA DA PENA37
  • OIC36
  • retenção na fonte35
  • Organismo de investimento colectivo34
  • ABUSO DE DIREITO34
  • ÓNUS DA PROVA33
  • CASO JULGADO33
  • Organismos de Investimento Coletivo31
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS31
  • distribuição de dividendos30