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1. TRG2016-11-03

   253/02.0GCVRM-D.G1

   Relator: JOÃO PERES COELHO

   I – Em execução por dívida da responsabilidade exclusiva de um dos cônjuges

   • EMBARGOS DE TERCEIRO
   • CÔNJUGE
   • EXECUTADO
2. TRC2015-10-20

   160/08.2TBCTB-A.C1

   Relator: ARLINDO OLIVEIRA

   1. O artigo 738.º nº 6 do Código de Processo Civil

   • PENHORA
   • REDUÇÃO
   • ISENÇÃO
   • SUBSISTÊNCIA ECONÓMICA
   • EXECUTADO
   • AGREGADO FAMILIAR
3. TRC2014-03-25

   219227/10.8YIPRT-A.C1

   Relator: TELES PEREIRA

   I – A declaração de insolvência do Executado determina a suspensão da instância

   • INSOLVÊNCIA
   • SUSPENSÃO
   • ACÇÃO EXECUTIVA
   • INSOLVENTE
   • EXECUTADO