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3 resultados

  1. TRE2025-10-16

    510/23.1T8VRS.E1

    Relator: MANUEL BARGADO

    I - No contrato de mediação imobiliária, em princípio a remuneração do mediador

    • MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA
    • REMUNERAÇÃO
    • EXCLUSIVIDADE
    • CONTRATO-PROMESSA
  2. TRG2020-02-27

    1227/19.6YIPRT.G1

    Relator: JOSÉ CRAVO

    I- O preceituado no art. 640 do CPC em conjugação com o

    • CONTRATO DE MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA
    • REVOGAÇÃO
    • EXCLUSIVIDADE
    • CLÁUSULA CONTRATUAL GERAL
    • COMUNICAÇÃO
    • INFORMAÇÃO
  3. TRG2019-01-31

    17466/18.5YIPRT.G1

    Relator: MARIA DOS ANJOS NOGUEIRA

    I – Não constitui obrigação fundamental do mediador concluir o contrato, por dependente

    • MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA
    • EXCLUSIVIDADE
    • RETRIBUIÇÃO

Fonte

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  • Jurisprudência6446

Tribunal

  • TRG2369
  • TRE1882
  • TRC1656
  • JP337
  • TCAN131
  • TCAS67
  • CCA4

Ano

  • 2026425
  • 2025623
  • 2024508
  • 2023488
  • 2022378
  • 2021285
  • 2020336
  • 2019364
  • 2018310
  • 2017374
  • 2016255
  • 2015200
  • 2014168
  • 2013229
  • 2012245

Descritor

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  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO302
  • ÓNUS DA PROVA257
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ172
  • NULIDADE DA SENTENÇA155
  • NULIDADE155
  • ABUSO DE DIREITO137
  • RESPONSABILIDADE CIVIL122
  • INDEMNIZAÇÃO121
  • CONTRATO DE SEGURO116
  • REQUISITOS92
  • INSOLVÊNCIA84
  • CASO JULGADO84
  • RECURSO81
  • FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO80
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA71
  • USUCAPIÃO69
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE69
  • NULIDADE DE SENTENÇA68
  • TÍTULO EXECUTIVO66
  • MATÉRIA DE FACTO65
  • PRESCRIÇÃO65
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA64
  • MEDIDA DA PENA64
  • CADUCIDADE58
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO58