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1. TRC2012-01-24citado por 2

   448/09.5TBTND.C1

   Relator: CARLOS GIL

   1. Omitindo a recorrente a identificação da ou das questões concretas que

   • DELIBERAÇÃO SOCIAL
   • EXCLUSÃO DE SÓCIO
   • ACÇÃO DE ANULAÇÃO
   • ÓNUS DA PROVA
   • NULIDADE DE SENTENÇA
2. TRG2016-05-25citado por 1

   3160/13.7TBBRG.G1

   Relator: FRANCISCO XAVIER

   I. Nas sociedades por quotas o prazo para o exercício judicial pela

   • SOCIEDADE POR QUOTAS
   • EXCLUSÃO DE SÓCIO
3. TRG2016-12-15

   1051/16.9T8VCT.G1

   Relator: PEDRO DAMIÃO CUNHA

   I. A exclusão de um sócio de Sociedade por quotas fundamentada na

   • SOCIEDADE POR QUOTAS
   • EXCLUSÃO DE SÓCIO
   • DELIBERAÇÃO SOCIAL
4. TRC2010-04-13

   2703/05.4TBMGR.C1

   Relator: BARATEIRO MARTINS

   A exclusão de um sócio, fundada na causa específica de exclusão do

   • DELIBERAÇÃO SOCIAL
   • EXCLUSÃO DE SÓCIO
   • DESTITUIÇÃO
   • GERENTE
5. TRE2007-05-10

   593/07-2

   Relator: BERNARDO DOMINGOS

   I - Decorre do nº. 2 do artº. 242º da C.S. Comerciais que

   • EXCLUSÃO DE SÓCIO
   • LEGITIMIDADE ACTIVA