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1. TRG2025-06-11

   740/22.3T8CHV.G1

   Relator: PAULO REIS

   I - Estando em causa contrato de seguro (ramo vida) ajustado com base

   • SEGURO DE VIDA
   • SEGURO DE GRUPO
   • CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS
   • NULIDADE
   • EXCLUSÃO DE CLÁUSULA
2. TRG2012-10-31

   295/10.1TBFLG.G1

   Relator: ISABEL ROCHA

   I – Excluída uma cláusula geral de um contrato de seguro de saúde

   • SEGURO DE SAÚDE
   • CONTRATO DE ADESÃO
   • EXCLUSÃO DE CLÁUSULA